Aguarde...
COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO DECRETO 45688/05 PARA LEVANTAMENTO DE HAVERES E DIVIDAS DA PREFEITURA.
DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA RELATIVA A PESSOAL, LICITACAO, CONTRATOS, PERMANECENDO EM VIGOR AS COMPETENCIAS DELEGADAS PELA PORTARIA 31/97.
APROVA DECLARACAO ANUAL DE MOVIMENTO ECONOMICO - DAME ESTIMATIVA DO EXERCICIO 2005 (ANO BASE 2004), POR MEIO ELETRONICO.
ALTERADO
ALTERA A DENOMINACAO DO CENTRO DE SAUDE DR. JOSE DE TOLEDO PIZA, NO BAIRRO DO TREMEMBE, PARA CONJUNTO DO IPESP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 851/03)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
SOLICITA VISITA PESSOAL DO SUBPREFEITO E DA EQUIPE DA DEFESA CIVIL, ACAO SOCIAL E PROJETOS E OBRAS PARA AVALIACAO "IN LOCO" DA GRAVIDADE DAS AREAS DE RISCO E PREVENCAO DE ACIDENTES GEOMORFOLOGICOS.
Não informado
DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR, GESTAO 2005/2006.
NOMEIA REPRESENTANTES DAS SMADS, SMS, SME, SF, SGM, SNJ, SEME, SMC PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE -CMDCA, PARA O MANDATO DE 2 ANOS.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIACAO E RENEGOCIACAO DOS CONTRATOS E LICITACOES.
QUADRO DE PESSOAL - POSICAO GERAL EM 31/12/04 (BASE LEGAL ARTIGO 121 DA LEIO ORGANICA DO MUNICIPIO).
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 549/03
Carregando...